Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras e, consequentemente, d...

No último dia 7, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional n.° 106, proveniente da Proposta de Emenda à Constituição n.° 10/2020, de autoria do ...

Na tentativa de minimizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19, a Caixa Econômica Federal (CEF) ampliou os incentivos imobiliários. A rodada de anú...

Com votação realizada de forma remota, no dia 03 de abril, o Senado aprovou mais uma medida de flexibilização relacionada à pandemia de Covid-19. Dessa vez, ...

A pandemia trouxe inúmeras transformações à sociedade. Em um cenário com diversas interferências legais recentes, sobram dúvidas e questionamentos por parte ...

Muitas são as controvérsias nas relações de consumo que envolvem o direito imobiliário. As inúmeras interpretações do Código Civil, principalmente com relaçã...

Com o regime de isolamento social proposto em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a tendência é que muitas questões novas passem a ser objeto de aco...

As novas medidas para combater os impactos do COVID-19 no mercado imobiliário Acesse nosso Ebook a e conheça as novas medidas para mitigação do impacto do C...