O SisbaJud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) é a nova plataforma virtual para magistrados dos cinco ramos do Judiciário solic

Alterando diversas questões legais, em setembro de 2019, a Medida Provisória nº 881/2019 foi sancionada, convertendo-se na lei 13874/19. ...

Cobrado anualmente de todos os proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais, o Imposto sobre a Propriedade Territorial ...

Regulamentando as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, a Lei nº 8.245/91 também é conhecida popularmente c...

Antes de adentrarmos especificamente no tópico trabalhado nesse breve artigo, o advogado Marcos Paulo, sócio do escritório Ferreira Pinto...

Nos holofotes sobre o tema de privacidade e proteção de dados, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), foi publicado no Diário Oficial d...

As aquisições de imóveis, sejam eles destinados à moradia familiar, uso comercial ou para a realização de grandes empreendimentos, indepe...

Em tempos de pandemia, a recuperação judicial surge como alternativa viável e efetiva para muitas empresas. O Brasil vive uma crise sanit...

Avaliação dos documentos e análise do contrato imobiliário são etapas imprescindíveis que antecedem o fechamento de um negócio. Devido à ...

O uso de áreas comuns em condomínios durante a pandemia tem sido motivo de diversas dúvidas entre moradores. Mesmo em situação de calamid...

É de conhecimento de todos que a pandemia da COVID-19 representa um dos maiores desafios sanitários do século. Em meados do mês de março ...

É claramente possível perceber uma cultura predominante em que as relações com o advogado ocorrem em um cenário que exija defesa em proce...

Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras e,...

No último dia 7, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional n.° 106, proveniente da Proposta de Emenda à Constituição n.° 10/...

Na tentativa de minimizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19, a Caixa Econômica Federal (CEF) ampliou os incentivos imobiliár...

Com votação realizada de forma remota, no dia 03 de abril, o Senado aprovou mais uma medida de flexibilização relacionada à pandemia de C...

A pandemia trouxe inúmeras transformações à sociedade. Em um cenário com diversas interferências legais recentes, sobram dúvidas e questi...

Muitas são as controvérsias nas relações de consumo que envolvem o direito imobiliário. As inúmeras interpretações do Código Civil, princ...

Com o regime de isolamento social proposto em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a tendência é que muitas questões novas passem...

As novas medidas para combater os impactos do COVID-19 no mercado imobiliário Acesse nosso Ebook a e conheça as novas medidas para mitig...