top of page



Buscar


Ferreira Pinto Adv
22 de fev. de 20213 min de leitura
Princípio dispositivo e a preservação da imparcialidade processual
Vedando ao juiz a possibilidade de determinar a produção de provas no processo, o princípio dispositivo, também conhecido como princípio...


Ferreira Pinto Adv
8 de fev. de 20214 min de leitura
Nova lei de falências: o que muda?
Viabilizando a superação da situação de crise financeira do devedor, a recuperação judicial, Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005,...


Ferreira Pinto Adv
3 de fev. de 20213 min de leitura
Setor imobiliário em 2021: os possíveis impactos causados pelo coronavírus
Uma visão sobre os rumos do setor com informações do advogado Eduardo Coluccini Cordeiro. A pandemia do novo coronavírus gerou impactos...


Ferreira Pinto Adv
29 de jan. de 20213 min de leitura
IGP-M: inflação do aluguel prejudica lojistas de shoppings centers
O Índice Geral de Preços do Mercado, o IGP-M, tradicional indicador para corrigir/atualizar o valor mensal dos contratos de locação, cujo...


Ferreira Pinto Adv
4 de jan. de 20214 min de leitura
Lei do distrato imobiliário e os impactos para as construtoras
Com objetivo de regular a resolução do contrato por culpa das partes, seja do incorporador construtor - que atrasa a obra, ou, do...


Ferreira Pinto Adv
9 de dez. de 20203 min de leitura
Direito societário: a lei da sociedade anônima e os impactos na retomada da economia
De grande importância para o crescimento financeiro - como no cenário atual marcado pela intensa crise causada pelo coronavírus - as...


Ferreira Pinto Adv
17 de nov. de 20205 min de leitura
Entenda mudanças na penhora de imóvel em garantia de fiança comercial
Em julgamento de Agravo Regimental no Recurso de nº 1.278.427/SP, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu e anunciou a...


Ferreira Pinto Adv
6 de nov. de 20204 min de leitura
Usucapião: conheça as especificidades dessa ação judicial
De forma objetiva, a usucapião é uma modalidade de aquisição originária da propriedade, onde o possuidor passa a deter o direito de ter...


Ferreira Pinto Adv
3 de nov. de 20203 min de leitura
Certidão Negativa de Débito: conheça os detalhes desse importante documento
A Certidão Negativa da Receita Federal é comumente conhecida como Certidão Negativa de Débitos (CND).


Ferreira Pinto Adv
26 de out. de 20203 min de leitura
Declaração de fundos imobiliários: veja como proceder
Resolva suas dúvidas em relação aos Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs).


Ferreira Pinto Adv
14 de out. de 20204 min de leitura
Bacenjud dá lugar à Sisbajud: objetivo é ampliar e agilizar operações
O SisbaJud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) é a nova plataforma virtual para magistrados dos cinco ramos do Judiciário solic


Ferreira Pinto Adv
2 de out. de 20202 min de leitura
Lei da Liberdade Econômica é vista como aliada dos empresários
Alterando diversas questões legais, em setembro de 2019, a Medida Provisória nº 881/2019 foi sancionada, convertendo-se na lei 13874/19....


Ferreira Pinto Adv
29 de set. de 20204 min de leitura
IPTU BH 2020: confira as principais mudanças
Cobrado anualmente de todos os proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais, o Imposto sobre a Propriedade Territorial...


Ferreira Pinto Adv
28 de set. de 20204 min de leitura
Lei de locação: segurança jurídica para locadores e locatários
Regulamentando as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, a Lei nº 8.245/91 também é conhecida popularmente...


Ferreira Pinto Adv
28 de ago. de 20202 min de leitura
Problemas entre sócios que podem atrapalhar um negócio
Antes de adentrarmos especificamente no tópico trabalhado nesse breve artigo, o advogado Marcos Paulo, sócio do escritório Ferreira...


Ferreira Pinto Adv
27 de ago. de 20203 min de leitura
Desdobramentos da LGPD e seus impactos nas relações de consumo
Nos holofotes sobre o tema de privacidade e proteção de dados, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), foi publicado no Diário Oficial...


Ferreira Pinto Adv
18 de ago. de 20205 min de leitura
A importância da realização da due diligence na aquisição de imóveis
As aquisições de imóveis, sejam eles destinados à moradia familiar, uso comercial ou para a realização de grandes empreendimentos,...


Ferreira Pinto Adv
24 de jul. de 20202 min de leitura
Recuperação judicial em tempos de pandemia
Em tempos de pandemia, a recuperação judicial surge como alternativa viável e efetiva para muitas empresas. O Brasil vive uma crise...

Ferreira Pinto Adv
13 de jul. de 20205 min de leitura
Saiba quais são as cláusulas indispensáveis nos contratos de compra e venda
Avaliação dos documentos e análise do contrato imobiliário são etapas imprescindíveis que antecedem o fechamento de um negócio. Devido à...


Ferreira Pinto Adv
25 de jun. de 20204 min de leitura
Condomínios podem obrigar moradores a fazer quarentena?
O uso de áreas comuns em condomínios durante a pandemia tem sido motivo de diversas dúvidas entre moradores. Mesmo em situação de...
bottom of page