Antes de adentrarmos especificamente no tópico trabalhado nesse breve artigo, o advogado Marcos Paulo, sócio do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia relata importantes e necessários pontos que levam as pessoas, físicas ou jurídicas, a se associarem sob a forma societária.
O primeiro deles é o interesse comum em exercer determinada atividade econômica conjuntamente, unindo competências, know-how e expertises que, somados, aumentem as possibilidades de êxito e sucesso na execução dessas atividades. O segundo ponto é a possibilidade de maior captação de recursos necessários aos investimentos pretendidos e, no mesmo sentido, a mitigação de riscos e divisão de responsabilidades.
De acordo com o advogado, o convívio entre os sócios requer muita conversa, alinhamento de ideias e objetivos, honestidade e franqueza, caso contrário, os conflitos se tornam inevitáveis. Até mesmo as relações dotadas com todos esses ‘ingredientes’ não estão livres de impasses que podem tornar conflituosos o dia a dia empresarial.
A seguir, o sócio nominal do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia elenca alguns comportamentos e atitudes que podem suscitar ou dar início aos conflitos entre sócios e, consequentemente, prejudicar o regular funcionamento e equilíbrio dos negócios. Acompanhe:
Antes de ser tomada qualquer decisão, especialmente aquelas voltadas para definição de estratégias como, por exemplo, mercados, produtos, expansão e, principalmente, aquelas que impliquem investimentos ou endividamentos, as matérias devem ser analisadas e debatidas exaustivamente pelos sócios. Cautela, conhecimento e muita conversa evitam diversos conflitos.
Falta de consenso ou, no mínimo, concordância com algumas premissas que orientam o negócio, podem não gerar conflitos imediatamente, mas o início dos problemas que tendem a se agravar como, por exemplo, as seguintes questões: distribuir resultados ou reinvesti-los? Manter o tamanho e atuação geográfica ou expandir? Manter produtos/serviços ou aumentar a carteira?
Considerando a necessidade ou possibilidade de ‘divisão de funções’ entre os sócios, a desconfiança em relação à condução e cumprimento de obrigações pode gerar desgastes e dar inícios a conflitos.
Quando o engajamento e envolvimento dos sócios com o sucesso e crescimento da sociedade não estão alinhados, o resultado é a desmotivação e desinteresse.
A formalização e estabelecimento de regras societárias é essencial para um bom andamento de uma sociedade.
Inicia-se com a elaboração de um contrato ou estatuto social com regras claras, que pode ser reforçado por um acordo de sócios com o objetivo de determinar direitos e obrigações de cada sócio, criação de quóruns especiais para determinada matéria a ser votada, regras de investimentos e reinvestimentos, entrada de novos sócios, direitos de venda conjunta ou forçada de quotas, multas, diluição, retirada ou exclusão, apuração de haveres, entre várias outras disposições.
Além disso, formalizar os atos e reuniões, seja de sócio ou diretoria, são gestos simples que podem mitigar as disputas ou divergência entre os sócios.
Em resumo, de acordo com os apontamentos do advogado, conclui-se, portanto, que os grandes dilemas cotidianos de uma sociedade estão diretamente ligados ao bom convívio entre os sócios, alinhamento de ideias e foco no objetivo primevo dos negócios, princípios éticos, transparência entre os sócios e, claro, o tratamento responsável e cuidado com as finanças dos negócios, o ‘coração’ de uma empresa longeva e saudável.