É de conhecimento de todos que a pandemia da COVID-19 representa um dos maiores desafios sanitários do século. Em meados do mês de março...

É claramente possível perceber uma cultura predominante em que as relações com o advogado ocorrem em um cenário que exija defesa em...

Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras e,...

No último dia 7, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional n.° 106, proveniente da Proposta de Emenda à Constituição n.°...

Na tentativa de minimizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19, a Caixa Econômica Federal (CEF) ampliou os incentivos...

Com votação realizada de forma remota, no dia 03 de abril, o Senado aprovou mais uma medida de flexibilização relacionada à pandemia de...

A pandemia trouxe inúmeras transformações à sociedade. Em um cenário com diversas interferências legais recentes, sobram dúvidas e...

Muitas são as controvérsias nas relações de consumo que envolvem o direito imobiliário. As inúmeras interpretações do Código Civil,...

Com o regime de isolamento social proposto em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a tendência é que muitas questões novas passem...

As novas medidas para combater os impactos do COVID-19 no mercado imobiliário Acesse nosso Ebook a e conheça as novas medidas para...